Mudanças na cidadania italiana preocupam brasileiros: entenda o impacto do decreto 55116i
Para netos de italianos, ainda há chance de reconhecimento da cidadania, mas o caminho será mais complexo
A aprovação do Decreto-Lei nº 36/2025 pelo parlamento Italiano, que alterou as regras para a conquista da cidadania italiana, tem causado apreensão entre brasileiros descendentes de italianos. A nova legislação, que altera profundamente as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência (ius sanguinis), restringe o o ao direito e pode afetar milhares de pessoas com processos em andamento.
Tammy Cavaleiro, especialista em imigração e head da empresa Você Europeu, afirmou que o texto final do decreto manteve os pontos mais controversos da proposta original. Entre as principais mudanças, destacam-se:
- Restrição às primeiras gerações: apenas filhos e netos de italianos nascidos na Itália poderão solicitar a cidadania.
- Perda de direito em caso de naturalização: o requerente perde o direito se o ascendente italiano tiver se naturalizado em outro país, como o Brasil.
- Fim dos processos via consulado e comunes: todos os pedidos arão a ser centralizados em um novo órgão com sede em Roma.
- Exigência de residência prévia na Itália: o ascendente italiano deve ter residido por pelo menos dois anos em solo italiano.
O decreto já está em vigor? 54i6d
As novas regras estão em vigor desde 28 de março de 2025, de forma provisória. Com a aprovação do Parlamento — Senado, em 15 de maio, e Câmara logo em seguida — o decreto se consolidou. A sanção do presidente Sergio Mattarella é considerada uma formalidade, e o impacto prático já é imediato.
Segundo Tammy Cavaleiro, ainda há incertezas sobre os efeitos do decreto para quem já protocolou pedidos junto aos consulados italianos. “Ainda não está claro se a data do protocolo no consulado será considerada para garantir os direitos adquiridos. Espera-se que os consulados se manifestem em breve sobre como lidarão com os pedidos já em andamento.”
Ainda é possível buscar a cidadania? k6f2s
Para netos de italianos (terceira geração), ainda há chance de reconhecimento da cidadania, mas o caminho será mais complexo. “Será necessário apresentar uma tese jurídica contestando a constitucionalidade do decreto. Muitos pedidos podem ser indeferidos em primeira instância, exigindo recursos a instâncias superiores como a Corte d’Appello ou até a Corte di Cassazione", disse ela.
E quem já tem cidadania? 4z5x5g
Há uma janela de oportunidade para descendentes diretos. “O Decreto-lei prevê que até o dia 31 de maio de 2026, filhos menores de idade de italianos nascidos no exterior poderão solicitar o reconhecimento da cidadania. No entanto, ainda aguardamos regulamentação com os detalhes do processo", disse.